CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda
Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados…
Política
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quarta O Congresso Nacional aprovou…
Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio…
Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Gilson Daniel recomendou aprovar proposta modificada A Comissão de Desenvolvimento Urbano da…
Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto aprovado na comissão anterior A Comissão de…
Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale: é fundamental investir em infraestrutura turística verde A Comissão de Turismo da…
Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal
Marcelo Camargo/Agência Brasil Texto enumera transgressões disciplinares relacionadas às atividades administrativa e policial O presidente Luiz Inácio Lula…
Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tadeu Veneri recomendou aprovar nova versão da proposta A Comissão de Direitos…
Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para itens de higiene pessoal e serviços de saúde
Depositphotos Remédios comprados por órgãos públicos terão isenção do IBS e da CBS De acordo com o texto…
Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quarta O Congresso Nacional aprovou…