Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo
O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de…
Política
Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep
Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores promulgaram a nova emenda nesta sexta O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira…
Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC
O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de…
Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Riberiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2635/24…
Câmara aprova integrantes da comissão representativa que atua no recesso parlamentar
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dezessete deputados fazem parte da comissão representativa A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira…
Comissão aprova projeto que permite doações do exterior para socorro em desastres naturais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados João Daniel: fenômenos climáticos extremos têm causando severos prejuízos A Comissão de Integração Nacional…
Congresso reúne-se hoje para promulgar a PEC do corte de gastos do governo
Antônio Cruz/Agência Brasil Emendas constitucionais precisam ser promulgadas pelo Congresso para entrar em vigor O Congresso Nacional realiza…
Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Bandeira de Mello recomendou aprovar a proposta A Comissão de Meio Ambiente…
Comissão aprova criação de programa de capacitação tecnológica para jovens
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: Brasil tem déficit profissionais na área A Comissão de Ciência, Tecnologia…
Comissão aprova proposta que prevê convênios para garantir porte de arma aos guardas municipais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Coronel Meira recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da…