Política

Divulgação – TV Câmara Documentário Quilombo Cultural da Liberdade Formado por quatro bairros da periferia de São Luís…

Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário aprovou três propostas de emenda à Constituição em 2024 Com destaque para a…

Nova lei flexibiliza tributação de medicamentos importados para uso pessoal

motorolka/DepositPhotos Texto garante a isenção para os produtos de valor até 10 mil dólares O presidente da República,…

Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem

Joédson Alves/Agência Brasil Pantanal teve segundo maior número de focos de incêndio da série histórica A Medida Provisória…

Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro histórico de Porto Alegre alagado A Medida Provisória 1282/24 abre crédito extraordinário no valor…

Lei que cria Política Nacional de Cuidados entra em vigor

A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira…

Morre Alceu Collares, ex-governador do Rio Grande do Sul

Arquivo do MPRS Ex-deputado federal Alceu Collares Morreu nesta terça-feira (24), em Porto Alegre, o ex-governador do Rio…

Medida provisória prorroga benefícios do Recine e da Lei do Audiovisual

bartekwardziak/Depositphotos Recursos serão utilizados na modernização de salas de cinema Foi publicada nesta terça-feira (24) a Medida Provisória…

Morre o ex-governador do Rio Grande do Sul Alceu Collares

Morreu na madrugada desta terça-feira (24) o ex-governador do Rio Grande do Sul Alceu Collares, aos 97 anos.…

Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país