Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Governo estima que 290 multinacionais atuantes no Brasil serão afetadas por essa nova regra Foi…
Política
Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência
Divulgação/Bacen Lei estende prazo para compensação tributária de bancos e evita perda de receita do governo no ano…
Lula lamenta morte do ex-presidente dos EUA Jimmy Carter
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte do ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, aos…
Lei que endurece regras do BPC é sancionada com veto
GettyImages Entrou em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse…
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo
Depositphotos A política de conteúdo local é usada para ampliar a participação nacional na cadeia de petróleo Entrou…
Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras…
Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento
Depositphotos Supremo Tribunal Federal determinou bloqueio das emendas na segunda-feira A Câmara dos Deputados apresentou esclarecimentos, nesta sexta-feira…
Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico
Depositphotos O exercício da profissão de geofísico é permitido ao graduado em geofísica, física, geologia ou engenharia geológica…
Projeto cria programa para facilitar compra de eletrodomésticos e móveis por famílias vítimas de desastres
Jonathan Campos/AEN Beneficiados devem comprovar entrega dos móveis e/ou eletrodomésticos essenciais O Projeto de Lei 1848/24 cria o…
Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia
Henderson Alves/SEED-PR Programa Pé-de-Meia incentiva a permanência na escola de estudantes carentes no ensino médio Foi sancionada na…