Comissão aprova direitos para beneficiária do Bolsa-Atleta que adotar criança
Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da…
Política
Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj, relator do projeto na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos…
Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS
Mario Agra / Câmara dos Deputados A relatora, Ana Pimentel A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher…
Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa…
Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa…
Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da…
Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Gil: interrupção dos serviços compromete saúde dos idosos residentes A Comissão…
Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Lêda Borges, fez mudanças no texto original A Comissão de Desenvolvimento Urbano…
Lei inclui teste para detectar fibrodisplasia ossificante na triagem neonatal
Depositphotos As redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas…
Consultoria de Orçamento da Câmara prevê cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo
Depositphotos A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) publicou Nota Informativa trazendo dados…