Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6×1
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma…
Política
Deputados votam redução da maioridade penal em comissão
Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de…
Senado analisa uso de fundo do pré-sal para financiar dívidas do agro
O plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL) que destina recursos do…
Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos…
Nova lei estabelece o direito da pessoa com dor crônica a atendimento integral pelo SUS
Fotolia Entre as doenças crônicas está a fibromialgia, que causa dores nas costas e nas articulações Pacientes com…
Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duda Ramos A Comissão de Educação da…
Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helena Lima: exposição precoce a conteúdos sexualizados gera riscos às crianças A…
Medida provisória abre crédito de R$ 1 bilhão para setor aéreo no Orçamento de 2026
Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas O querosene de aviação corresponde a mais de 30% dos custos do setor aéreo O…
Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Pimentel A Comissão…
Lei amplia regras de governança e transparência das Sociedades Anônimas do Futebol
Cesar Greco/Palmeiras O objetivo é preservar direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação…