Política

Depositphotos Entrou em vigor nesta nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 1227/24, que impõe restrições à compensação de…

Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o…

Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau

Marco Nascimento/Agência Pará Selos serão concedidos a produtores e cooperativas que respeitarem leis ambientais O presidente da República,…

Comissão da Câmara discute desafios do setor de distribuição de energia elétrica

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná No Brasil, a distribuição de energia é feita por concessões renovadas periodicamente.…

Saúde mental dos profissionais de segurança pública é tema de debate nesta quarta

Bruno Itan Policiais enfrentam pressões diárias que aumentam risco de distúrbios psíquicos A Comissão de Segurança Pública da…

Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para…

Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilvan de Oliveira (E) representou o Inpe em audiência da comissão que analisa a…

Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária

Depositphotos Medida é forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União A limitação da compensação tributária para…

Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil

Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria…

Câmara aprova diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas