Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda
GettyImages Valor de imóvel poderá ser atualizado no IR A Lei 15.265/25 permite a atualização do valor de…
Política
Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Soranz é o autor da proposta que deu origem à lei A Lei…
Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Pimentel A Comissão de…
Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário é autora do projeto que deu origem à lei Entrou…
Nova lei permite aos conselheiros tutelares requisitar serviços na área de assistência social
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Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mulheres negras reunidas em defesa do direito ao trabalho digno Representantes do governo, da…
Relator da PEC da Segurança Pública quer evitar centralização de poderes em conselho nacional
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: é preciso garantir que o conselho continue como órgão consultivo O relator…
Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara…
Comissão aprova preferência para empresas com certificação ISO em compras públicas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da…
Comissão aprova trocar termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: nova denominação é mais precisa A Comissão de Defesa dos…