Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais
Lourival Augusto/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 1695/24 permite que fundos…
Política
Projeto amplia prazo para o governo reavaliar concessão de benefício para pessoa com deficiência permanente
Depositphotos Casos de deficiência permanente frequentemente são irreversíveis O Projeto de Lei 3267/24 estabelece que, em caso de…
Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mosquini: proposta busca uma sociedade mais justa e ambientalmente sustentável O Projeto de Lei…
Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes
Mario Agra / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: abrigos são essenciais para combater abandono de animais O…
Presidentes do Brasil e de Portugal se reúnem no Palácio do Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (18), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de…
Presidentes do Brasil e Portugal se reúnem para fortalecer cooperação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (18), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de…
Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, utor da proposta O Projeto de Lei 3321/24 aumenta a punição…
Projeto incentiva financiamento de esportes olímpicos menos populares
Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta prioriza construção, ampliação ou manutenção de centros de treinamento O Projeto de Lei 2828/21…
Projeto tipifica estelionato sentimental e prevê punição específica
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 69/25…
Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: aumentar o som na hora da propaganda gera desconforto O…