Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20)…

Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o…

Anistia a golpistas não é assunto dos brasileiros, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos…

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Renata Abreu, bloqueio constitui censura prévia O Projeto de Lei 6236/16,…

Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira é o autor da proposta O Projeto de Lei 4216/24 aumenta a…

Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o…

Senado aprova liberação de até R$ 4,6 bi em emendas bloqueadas

Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até…

Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto…

Câmara aprova projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto…

Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger