Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Meira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4495/24 equipara…
Política
Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio
Mario Agra / Câmara dos Deputados Puppio: crianças e adolescentes são vitimizada pela perda e pelo trauma O…
Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal quer evitar insegurança jurídica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/24 assegura…
Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lançamento agenda legislativa da CNA no plenário do Senado A Confederação da Agricultura e…
Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida é fundamental para promover o desenvolvimento da região O Projeto de…
Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4802/24, do deputado…
Políticos lamentam morte de Fuad Noman, prefeito de Belo Horizonte
Políticos se manifestaram sobre a morte do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, nesta quarta-feira (26). Noman sofreu…
Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro
Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, o autor do projeto O Projeto de Lei 733/25, em análise…
Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gisela Simona: medida busca evitar custos que ampliam o ciclo de endividamento A Comissão…
Morre em Belo Horizonte prefeito Fuad Noman
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, faleceu na manhã desta quarta-feira (26), informou a assessoria da prefeitura.…