Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias: QR codes trazem segurança digital O Projeto de Lei 4760/24…
Política
Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado
Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu: passo significativo na consolidação do direito ao trabalho inclusivo e…
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 371/24 suspende…
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4578/24 permite…
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4578/24 permite…
Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos…
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, o autor da proposta O Projeto de Lei 4787/24…
Relator da segunda etapa da reforma tributária apresenta cronograma
O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o…
CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral
O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação,…
Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo
Roque de Sá/Agência Senado O prédio costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O Congresso Nacional…