Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos…
Política
Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Zé Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 740/25…
Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta pacifica controvérsias jurídicas existentes sobre o tema O…
Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora é a autora da proposta O Projeto de Lei 376/25…
Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou aprovar a proposta A Comissão de Viação e…
Isenção IR: Lira é relator e PP quer piso de compensação em R$ 150 mil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou nesta quinta-feira (3) o deputado Arthur Lira (PP/AL),…
Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças
GettyImages O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras públicas, as…
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 147/25 proíbe empresas…
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4530/24 prevê o repasse…
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: muitas famílias não têm com quem deixar as crianças durante as férias…