Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eduardo Bolsonaro, o autor da proposta O Projeto de Lei 4910/24 define regras para…
Política
Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Merlong Solano, o autor da proposta O Projeto de Lei 4381/24 permite…
Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate,…
Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 50/25 determina…
Comisssão debate desafios e oportunidades para tratamento de nanismo
GettyImages Acondroplasia é a forma mais comum de nanismo desproporcional A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados…
Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia e…
Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., é o autor do projeto O Projeto de Lei 4398/24 prevê…
Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas
Joédson Alves/Agência Brasil Seminário retoma debates sobre pauta indígena no Parlamento A Comissão da Amazônia e dos Povos…
Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual
RasulovS/DepositPhotos Regulação do streaming será debatido nesta segunda O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas…
Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella, a doação é uma opção melhor do que a atual cessão de…