Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr: medida busca o princípio constitucional da eficiência administrativa O Projeto…
Política
Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública
Billy Boss/Câmara dos Deputados Alex Santana: medida aprimora relação entre Receita e contribuinte O Projeto de Lei Complementar…
Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4738/24 proíbe a…
Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Litro: atualização da lei reflete resposta do Estado às demandas da…
Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…
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Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana
Com 24 projetos em pauta, o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta semana a votação do…
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Congresso Iluminado O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira…
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor da proposta O Projeto de Lei 4882/24 torna obrigatório o…
Câmara tenta votar Lei do Mar e Senado recebe Galípolo e Lewandowski
Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como…