Comissão debate desnutrição entre pessoas idosas no Brasil
GettyImages Desnutrição aumenta tempo de internação de idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da…
Política
Comissão discute descumprimento de piso salarial dos professores
Henderson Alves/SEED-PR Há denúncias contra municípios que contratam professores temporários para pagar salários inferiores A Comissão de Educação…
Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica
Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: 1.050 comarcas não têm apoio nenhum da Defensoria Pública O…
Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS
Mayke Toscano/Secom-MT Conitec decide sobre medicamentos e tratamentos no SUS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou,…
Cancelado debate sobre proposta que permite inscrever locatário inadimplente em serviço de proteção ao crédito
vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou…
DR com Demori: Dirceu avalia cenário global e defende soberania
O advogado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu é o entrevistado do programa Dando a Real com…
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que…
Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 158/24…
Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei complementar O Projeto de Lei Complementar…
Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4564/24 estabelece…