Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. quer uma resposta mais eficaz das equipes de proteção e…
Política
Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Da Vitoria, autor do projeto O Projeto de Lei 4749/24, do…
Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Honaiser: Precisamos ampliar a compreensão dos conteúdos políticos A Comissão de Defesa dos Direitos…
Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 94/25 cancela…
Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: governo desconsidera registros de propriedade centenários O Projeto de Decreto Legislativo (PDL)…
Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini, autor do projeto de decreto legislativo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL)…
Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 220/24…
Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos
Mario Agra / Câmara dos Deputados João Daniel: endividamento de produtores rurais é uma questão com múltiplas causas…
Entenda as mudanças propostas pela PEC da Segurança Pública
Já está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Preparada pelo Governo…
Lula defende soluções criativas para reduzir déficit habitacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (8), que é preciso “criar mais dinheiro” e…