Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomedou aprovar texto com modificações A Comissão de Segurança Pública…
Política
Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…
Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos…
Motta afirma que Nordeste não será prejudicado com perda de arrecadação e de representatividade
Reprodução TV Câmara Hugo Motta participa de reunião do Consórcio Nordeste O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo…
Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dani Cunha, a autora da proposta O Projeto de Lei 1440/25 isenta…
Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 572/25 prevê a dedução…
Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das…
Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e…
Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: isenção tarifária tem sido desrespeitada por instituições financeiras A Comissão de Administração…