A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o ingresso social, para garantir a meia-entrada mediante doação em eventos culturais, esportivos e de lazer em todo o país.
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3195/25, do ex-deputado Gilvan Máximo (DF). Na versão original, o ingresso social era definido especificamente pela doação de 1 kg de alimento ou pelo pagamento do valor equivalente.
Além de estabelecer que a meia-entrada poderá ser concedida mediante doação de alimentos e roupas ou pelo pagamento de valor equivalente, o novo texto incorpora o conceito de ingresso social na Lei 12.933/13, que já trata da meia-entrada.
Conforme o texto aprovado, os bens ou valores arrecadados deverão ser destinados integralmente a entidades beneficentes ou a programas sociais executados pelos Poderes Públicos.
“A proposição é recoberta de mérito cultural, pois contribui para ampliar o acesso e a difusão da cultura no país”, avaliou Erika Kokay. Ela deixou claro que o ingresso social não exclui os demais benefícios de meia-entrada já existentes.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
