Vista Alegre do Alto lidera ranking ambiental paulista entre cidades de pequeno porte
Vista Alegre do Alto, município de 8,5 mil habitantes no interior paulista, conquistou o primeiro lugar no Grupo 1 — que reúne cidades com até 9.999 moradores — no ciclo 2024-2025 do Programa Município VerdeAzul (PMVA). Com 96,5 pontos, a administração local recebeu o Prêmio Governador Franco Montoro, entregue aos melhores colocados de cada faixa populacional. O programa é realizado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Governo de São Paulo.
Entre os fatores que contribuíram para a pontuação de Vista Alegre do Alto está a criação do Conselho Municipal de Emergência Climática no município. A medida é um passo importante para a criação do Plano Municipal ou Regional de Adaptação e Resiliência Climática, que exige a formação de uma estrutura de governança participativa como etapa inicial do planejamento climático.
“O resultado alcançado pelo município mostra como a combinação de planejamento, governança e compromisso com a agenda ambiental gera impactos concretos na qualidade de vida da população. Quando os gestores locais colocam o meio ambiente como prioridade, todas as áreas avançam — do saneamento à adaptação climática. Esse é o caminho que queremos fortalecer em todo o Estado”, afirma a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende.
O Programa
O PMVA é baseado em dez diretivas que orientam as metas ambientais dos municípios. O ciclo 2024/2025 foi o primeiro a seguir a Resolução SEMIL36/24, que reformulou o programa. Entre as mudanças, estão a incorporação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-SP), a ampliação das ações ligadas à mudança do clima e a inclusão de uma diretiva específica sobre recursos hídricos — que estimula a manutenção de áreas de preservação permanente e medidas de desassoreamento.
A avaliação utiliza documentos comprobatórios de 52 atividades, que definem parâmetros mínimos para a gestão municipal ambiental e climática. Passivos ambientais sob responsabilidade do poder público também são considerados.
Os municípios são distribuídos em cinco grupos populacionais para permitir comparação entre cidades de porte semelhante. Os mais bem colocados em cada grupo recebem o Prêmio Governador Franco Montoro, enquanto aqueles que ultrapassam 75 pontos conquistam o Certificado Município VerdeAzul.
No ciclo atual, os primeiros colocados em cada grupo populacional obtiveram notas máximas nas diretivas de Governança ambiental, Educação ambiental, Saneamento básico, Resíduos sólidos e Zoneamento Ecológico-Econômico.
Para saber mais sobre o programa Município VerdeAzul e como participar, acesse https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/2024/08/conheca-sobre-o-programa-municipio-verde-azul-pmva/.
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