No dia 3 de dezembro, o Ministério da Saúde realizará, no Auditório Pedro Calmon, a cerimônia de entrega da Certificação Subnacional da Eliminação da Transmissão Vertical. Neste ano, 59 municípios e 7 estados serão reconhecidos com certificados e placas por alcançarem a eliminação ou receberem selos de boas práticas (ouro, prata ou bronze) rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e/ou hepatite B em seus territórios.
A entrega das certificações integra a programação do “Dezembro Vermelho” – mês de conscientização sobre HIV e aids – e ocorre num momento histórico: o ano que o Brasil alcançou as metas de eliminação da transmissão vertical de HIV e em que o Ministério da Saúde celebra 40 anos da resposta brasileira à aids.
O processo de certificação é parte fundamental da estratégia nacional para alcançar as metas de eliminação de infecções e doenças como problemas de saúde pública. Para Pâmela Gaspar, coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, o engajamento de gestores locais tem sido decisivo ao processo.
“A certificação fortalece as ações tripartite, além de fomentar, apoiar e reconhecer os esforços de estados e municípios para a eliminação da transmissão vertical. Ano a ano, temos mais estados e municípios aderindo ao processo e se certificando. Com isso, o Brasil avança cada vez mais no alcance das metas de eliminação”, afirma a coordenadora-geral.
Critérios e expansão
Para receber a certificação, os municípios a serem certificados precisaram comprovar indicadores de impacto e de processo, manter bases de dados qualificadas e passar por validações da Comissão Estadual de Validação (CEV) e visitas da Equipe Nacional de Validação (ENV), as quais foram realizadas entre junho e setembro deste ano.
Desde o início do processo, em 2017, o Ministério da Saúde já concedeu certificações a 151 municípios com mais de 100 mil habitantes e 7 estados. Atualmente, existem 228 certificações vigentes (um mesmo local pode ter mais de uma): 139 para HIV, 71 para sífilis e 18 para hepatite B.
Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids
Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesi Lab, a Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids.
A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A Exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada entre os dias 1º de dezembro de 2025 e 30 de janeiro de 2025.
Acesse a programação completa da Exposição aqui.
