Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG)

Segundo o parlamentar, a estrutura da barragem de rejeitos foi classificada no nível 1 de emergência, indicando um risco alto de ruptura iminente.

“A barragem radioativa tem 12,5 mil toneladas de resíduos, ocupa um espaço equivalente a 50 campos de futebol, contendo lixos radioativos como urânio, torta II, mesotório e rádio. Em caso de rompimento, a barragem de resíduos radioativos e a barragem de águas claras, que é a segunda represa, atingiriam, como efeito “cascata”, todos os rios que cortam a região, chegando às cidades de Caldas e Poços de Caldas”, afirma.

O parlamentar quer, na audiência, discutir a responsabilidade e as obrigações da Agência Nacional de Mineração (ANM) na fiscalização e garantia de segurança dessas barragens. Ele quer que sejam apresentados:

• relatórios de fiscalização e segurança atuais;
• plano de ações de emergência em caso de rompimento;
• documentos que comprovem o cumprimento das exigências da ANM pela INB;
• classificação atual das barragens quanto ao risco e ao dano potencial; e
• cópia de garantias financeiras como caução, apólice de seguro ou fiança para reparação de danos.