A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11) audiência pública para discutir a implementação da Lei 15.176/25, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia.
O debate, solicitado pelos deputados Dr. Jaziel (PL-CE) e Paulo Folletto (PSB-ES), será realizado no plenário 7, às 17 horas.
A fibromialgia é uma condição crônica e incapacitante que afeta milhões de brasileiros, com impactos significativos na qualidade de vida, na capacidade de trabalho e de saúde.
Os parlamentares afirmam que a nova lei representa um marco importante, mas sua efetividade depende de regulamentação clara e da articulação entre União, estados e municípios.
Dr. Jaziel e Paulo Folletto acrescentam que serão debatidos na audiência temas como acesso ao diagnóstico, tratamento adequado, fornecimento de medicamentos, reabilitação e reinserção social.
