A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (30), audiência pública sobre a qualidade e o preço dos combustíveis comercializados no Brasil.
O debate foi solicitado pelos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Paulão (PT-AL), e será realizado a partir das 14 horas, em plenário a ser definido.
O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), conduzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realiza coletas e análises laboratoriais em todo o país.
Qualidade
Daniel Almeida afirma que esse trabalho é fundamental para proteger os consumidores e orientar a atuação dos órgãos fiscalizadores. Ele alerta, no entanto, que o programa tem sido prejudicado por falta de dinheiro.
“Há informações de que essas importantes atividades do PMQC foram suspensas por um período, ou reduzidas por insuficiência de recursos financeiros, permanecendo em situação de vulnerabilidade, com risco recorrente de paralisação por ausência de financiamento regular.”
Preços
Já o deputado Paulão lembra que os preços dos combustíveis – como gás de cozinha, gasolina e diesel – têm impacto relevante na vida das pessoas e na economia como um todo. “Essa audiência, portanto, é uma importante oportunidade para discutirmos com os principais atores do mercado interno de combustíveis.”
