O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS), lançou nesta terca-feira, 26, a Chamada Pública para Mapeamento de Experiências Exitosas na Oferta da Prevenção Combinada ao HIV.
A iniciativa tem como objetivo identificar, valorizar e dar visibilidade a práticas bem-sucedidas já desenvolvidas em diferentes territórios do país, fortalecendo as políticas públicas de saúde e contribuindo para o compromisso de eliminar a aids como problema de saúde pública até 2030. As experiências selecionadas servirão de inspiração e referência para outras iniciativas do Sistema Único de Saúde (SUS), estimulando a disseminação de estratégias inovadoras e eficazes de prevenção.
O diretor do Dathi, Draurio Barreira, destaca que a chamada reafirma o compromisso do Brasil com o fortalecimento da resposta ao HIV, por meio da valorização de iniciativas que ampliam o acesso à prevenção, estimulam a inovação, promovem equidade e enfrentam o estigma e a discriminação. “Ao destacar práticas exitosas desenvolvidas por diferentes atores sociais, a ação contribui para a construção de uma rede de boas práticas em saúde, fundamental para avançar no cuidado às populações em maior vulnerabilização e para o alcance das metas de eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030”.
Quem pode participar
Podem participar da chamada:
- Organizações da Sociedade Civil (OSCs);
- Serviços de saúde, como Serviços de Atenção Especializada (SAE), Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e unidades dispensadoras de medicamentos;
- Gestões estaduais, municipais e distrital;
- Instituições de ensino, pesquisa e extensão;
- Coletivos, iniciativas comunitárias e movimentos sociais com representação de ativistas.
As iniciativas devem ter sido implementadas entre 2022 e 2024 ou estar em execução, e devem estar alinhadas às diretrizes da prevenção combinada ao HIV, abrangendo intervenções estruturais, comportamentais ou biomédicas.
Reconhecimento
As experiências selecionadas integrarão uma publicação técnica nacional, sistematizando boas práticas para orientar futuras ações no enfrentamento ao HIV e à aids. Entre as inscritas, as cinco mais bem avaliadas – uma de cada região do Brasil – terão a oportunidade de ser apresentadas em evento oficial do Ministério da Saúde durante as atividades do Dia Mundial da Aids (1º de dezembro). As despesas de deslocamento e estadia dos representantes serão custeadas pelo Dathi/SVSA/MS.
As experiências contempladas com a Chamada serão publicadas e certificadas pela Plataforma IdeiaSUS.
Prazos de inscrição e cronograma
- Inscrições: 1º a 17 de setembro de 2025, até 23h59 (horário de Brasília), no site https://edital.aids.gov.br.
- Divulgação das experiências pré-selecionadas: 13 de outubro de 2025.
- Prazo para recursos: 13 a 15 de outubro de 2025.
- Resultado final: 22 de outubro de 2025.
