A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3420/23, que autoriza estudantes de cursos de enfermagem, tanto de nível técnico quanto de graduação, a realizarem estágio no Corpo de Bombeiros Militar dos estados e do Distrito Federal.
Os estudantes poderão atuar em quartéis e outras unidades onde haja prestação de serviços de saúde, sempre com acompanhamento de um supervisor técnico. O estágio contará para a formação acadêmica do aluno. O PL 3420/23 é de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
Por recomendação da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o texto aprovado foi o substitutivo elaborado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que analisou o projeto anteriormente.
A proposta inicial previa a realização do estágio apenas no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. O substitutivo, apresentado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE), estende a possibilidade para todo o país.
“A alteração contribui para a formação de mais estagiários, que terão a oportunidade de lidar com as situações que ocorrem e demandam a atuação dos profissionais de enfermagem. Assim, entrarão no mercado de trabalho com maior qualificação e experiência”, disse Alice Portugal.
Próximos passos
O projeto ainda vai ser analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
