O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista que o Parlamento está atento à recente alta nos preços dos combustíveis, causada pelos conflitos no Oriente Médio. Ele destacou que o Brasil não tem controle sobre esse episódio e que os parlamentares estão prontos para agir, caso seja necessário.
“Essa alta dos combustíveis se dá neste momento por um episódio internacional. Temos uma guerra no Irã que interfere em toda a cadeia de petróleo do mundo”, destacou o presidente.
Motta lembrou que a Câmara foi célere na resposta do país às tarifas impostas pelo presidente Donald Trump no ano passado.
O parlamentar ressaltou a dependência do país em relação aos caminhoneiros e disse que um aumento no preço dos combustíveis, que afeta diretamente o custo do transporte rodoviário, é sempre preocupante.
“Não queremos que os caminhoneiros sejam prejudicados com essa alta dos preços do petróleo”, adiantou.
Condenações no STF
Sobre a condenação de parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Motta explicou que a Câmara seguirá estritamente o rito regimental após o trânsito em julgado. Ele afirmou que o procedimento padrão é o Plenário dar a palavra final sobre a perda do mandato.
Nesta terça-feira (17), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, dois deputados por corrupção passiva por desvio de emendas parlamentares.
O presidente assegurou que o caso passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, seguirá para a decisão dos deputados, “garantindo amplo direito de defesa e o cumprimento do Regimento”.
Sistema Financeiro
Motta voltou a afirmar que incluirá na agenda da Câmara o projeto de lei sobre segurança do sistema financeiro, com critérios internacionais já adotados em outros países. Ele defendeu proposta que garante, em lei, mecanismos claros de controle.
Ele entende que essa é uma forma de endurecer as leis e modernizar o arcabouço legal diante das inseguranças no setor. “E também para que os funcionários do Banco Central possam agir de forma mais eficiente quando houver, porventura, indícios de fraude”, destacou.
CPI do Master
O presidente reiterou a necessidade de cumprir as regras da Casa para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os escândalos envolvendo o caso Master. Motta afirmou que há 16 pedidos protocolados, e o regimento permite apenas cinco em funcionamento simultâneo.
Ele defendeu que as investigações em curso nos órgãos de controle sejam feitas de “maneira isenta, correta e técnica”.
