Em debate na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, nesta quarta-feira (11), a pesquisadora Juliana Brandão, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e a presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), destacaram a maior fragilidade da rede de proteção às mulheres em municípios de pequeno porte.
Segundo Brandão, municípios menores registram mais casos proporcionais de feminicídio.
A comissão promoveu audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio.
Luizianne Lins citou dados que indicam que 50% dos feminicídios ocorrem em municípios com até 100 mil habitantes. Como exemplo, mencionou o Ceará, onde grande parte dos 47 feminicídios registrados no último ano ocorreu em cidades sem delegacias especializadas ou centros de acolhimento.
“Quando existe minimamente uma estrutura, onde a mulher tem para como pedir ajuda, vemos a redução da violência”, afirmou a parlamentar.
Medidas protetivas
A representante do Observatório da Mulher do Senado, Maria Teresa Prado, rebateu críticas à eficácia das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Segundo ela, o descrédito público pode afastar vítimas da proteção legal.
De acordo com Prado, 84% das brasileiras sabem pouco ou nada sobre esse instrumento de proteção, o que dificulta seu uso.
Dados de 16 estados analisados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que apenas 13,1% das vítimas de feminicídio tinham medida protetiva no momento do crime.
Ela citou ainda estudo do Ministério Público do Distrito Federal sobre feminicídios entre 2015 e 2025. Segundo o levantamento, nenhuma mulher acompanhada por programas de monitoramento foi vítima do crime em Brasília.
“Isso mostra que a articulação pode salvar vidas”, afirmou.
