O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou ontem (4) seu compromisso de buscar a modernização e a eficiência do setor elétrico em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
“Nós não vamos resolver esse problema de uma vez só. Penso que nós temos que ir caminhando, dando passos firmes”, disse ele, ao participar do seminário Energia e Desenvolvimento Regional: Convergência para o Brasil do Futuro, promovido pela operadora de gás natural Eneva, com apoio do portal Poder360.
Segundo Motta, a aprovação da Medida Provisória 1304/25, na semana passada, “demonstrou mais uma vez que o Congresso teve a capacidade de melhorar a proposta do governo, com muito diálogo e conhecimento técnico”.
Quanto às outras medidas provisórias que ainda serão votadas, disse que vai se reunir com Alcolumbre e os líderes partidários para definir como serão as tramitações.
Competitividade
Motta observou que o mundo tem se modernizado, de maneira muito veloz, e o intercâmbio com outros países, conhecendo modelos que vêm dando certo, poderá contribuir com o modelo brasileiro.
Para ele, o Brasil tem uma situação privilegiada, pelas grandes reservas de petróleo, de gás e pela condição de gerar energia limpa.
“Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado, que esteja ineficiente e enfrentando situações que há bem pouco tempo estava vivendo, com instabilidade e alguns apagões”, disse. “Isso é uma realidade que nós temos que enfrentar e procurar mudar, porque não dá para conceber, em pleno século 21, que o Brasil ainda esteja convivendo com isso”, acrescentou.
Grandes investimentos
Segundo ele, a solução é uma discussão geral, franca, honesta, reconhecendo onde estão as fragilidades e aproveitando o potencial do Brasil para construir um sistema não só eficiente, mas justo do ponto de vista do custo e atrativo para grandes investimentos nessa área.
“Os grandes grupos só vêm se tiverem, primeiramente, segurança jurídica – seja uma legislação firme e confiável. E é isso que nós também fizemos com as aprovações recentes [de medidas provisórias], que trazem mais tranquilidade, menos burocracia para que esses investimentos possam se estabelecer”, disse.
Motta lembrou que o Brasil, a partir de segunda-feira (10), “será o centro do mundo na discussão das políticas ambientais”, por sediar a COP30, e terá condições de demonstrar que tem um sistema elétrico que tem procurado evoluir, apesar de todas as dificuldades regulatórias, todas as dificuldades que a burocracia ainda impõe.
Modernização
“Nós temos evoluído e estamos cada vez mais comprometidos com essa pauta. Estar comprometido com essa pauta é garantir que, nos próximos 5, 10, 15, 20 anos, nós vamos poder, em conseguindo ter uma legislação mais moderna, um sistema mais eficiente”, disse.
Motta citou aprovações recentes da Câmara no setor elétrico, como o marco da geração distribuída, da microgeração, em 2022. “Agora, nós estamos no passo seguinte. Além de discutir a geração, nós temos que partir para discutir o armazenamento. Acho que é o outro desafio que o Brasil tem para os próximos anos: é conciliar a grande capacidade que nós temos de produzir energia limpa com o equilíbrio que o sistema precisa”, disse.
Ele afirmou que tem discutido a solução para incoerências do modelo com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que foi ministro de Minas e Energia e relator da Medida Provisória 1304 – também presente no seminário.
