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Câmara aprova critérios mais rígidos para identificação de chamadas de celular; acompanhe

28 de outubro de 2025
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas.
Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 352/25, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que prevê critérios mais rígidos para identificação de chamadas de celular. A proposta será enviada ao Senado.

Segundo o substitutivo da relatora, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), as empresas de telefonia poderão se utilizar de bases de dados públicas, como dados da plataforma Gov.br, para autenticar o usuário de origem da chamada.

Mais informações em instantes

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