A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para fortalecer as diretrizes da pesquisa agrícola para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, como secas e enchentes.
O projeto (PL 3499/24), do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), determina que a política agrícola passe a considerar as adversidades climáticas nas pesquisas de melhoramento genético, na criação de tecnologias e no desenvolvimento de espécies vegetais e animais mais adaptadas e resistentes.
Além disso, os programas voltados ao desenvolvimento científico e tecnológico para adaptação às mudanças climáticas deverão ter prioridade.
Parecer favorável
A relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), recomendou a aprovação do substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O substitutivo faz ajustes pontuais, sem alterar o conteúdo central do texto.
Investimento e atualização
Daniela Reinehr afirmou que catástrofes climáticas, como as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024 e as estiagens em diversas regiões do país, evidenciam a necessidade de investimentos e da atualização das diretrizes da pesquisa agropecuária nacional.
“O substitutivo demonstra clareza técnica, aderência às políticas públicas vigentes e sensibilidade às realidades do campo”, avaliou a relatora. “A nova redação contempla os médios produtores rurais, além dos agricultores familiares e pequenos produtores, ampliando o alcance e a efetividade das políticas públicas de pesquisa e inovação no campo.”
Redes de colaboração
A parlamentar disse ainda que a proposta promove maior articulação entre universidades, cooperativas, sindicatos e entidades públicas e privadas, fortalecendo redes de colaboração para o desenvolvimento de tecnologias adaptadas às realidades regionais.
A proposta muda a Lei da Política Agrícola.
Próximos passos
O projeto vai ser analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
