Um jovem de 18 anos, natural de Ribeirão Branco, foi resgatado de condições degradantes de trabalho na zona rural de Itapeva (SP) durante a Operação Resgate V, uma força-tarefa nacional coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre 15 de setembro e 15 de outubro. O caso expõe, mais uma vez, a face persistente do trabalho escravo contemporâneo no interior paulista.
Água de córrego, alojamento precário e nenhum direito
O rapaz trabalhava no cultivo de hortaliças e bebia a mesma água consumida pelos cavalos, retirada de um córrego vizinho ao alojamento. A moradia era feita de tapumes e madeiras compensadas, sem energia elétrica, rede de esgoto ou ventilação adequada. O local, segundo a fiscalização, havia sido usado anteriormente como depósito de ferramentas e não tinha as mínimas condições de habitação.
O jovem dormia em uma cama improvisada e cozinhava em fogão a lenha, em um espaço dividido em apenas dois cômodos. Não havia registro em carteira, fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) ou área de descanso para refeições — requisitos básicos previstos na legislação trabalhista.
Diante da gravidade da situação, o empregador firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a pagar verbas rescisórias e indenização por danos morais individuais, além de criar áreas de vivência adequadas nas frentes de trabalho. Também se responsabilizou pelo custeio da hospedagem do jovem em um hotel até seu retorno a Ribeirão Branco, incluindo passagem de ônibus e despesas de traslado.
Carvoeiros em Capão Bonito viviam sob cadeado e sem proteção
Na mesma operação, três trabalhadores foram resgatados em uma carvoaria em Capão Bonito, município vizinho, também em condições análogas à escravidão. Eles não possuíam carteira assinada, equipamentos de segurança e moravam em casebres de madeira com goteiras, ratos e caixa d’água contaminada.
Um dos alojamentos era mantido trancado por cadeado, sem que os trabalhadores tivessem acesso à chave. Cada ida à cidade mais próxima custava R$ 150 de transporte, pagos do próprio bolso. As jornadas eram exaustivas e não havia local de descanso ou fornecimento regular de alimentação.
Após a fiscalização, o MPT e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram acordo com o empregador, garantindo o pagamento de verbas rescisórias, indenizações e transporte de volta para as cidades de origem dos trabalhadores, no norte de Minas Gerais. Eles também tiveram acesso ao seguro-desemprego.
“O trabalho escravo não ficou no passado”
Segundo o coordenador nacional da Conaete, Luciano Aragão, as ações da Operação Resgate V “demonstram a gravidade e persistência do trabalho escravo no Brasil”. Para ele, as fiscalizações revelam situações de extrema vulnerabilidade social, em que brasileiros ainda vivem “sem acesso aos direitos mais básicos”.
A Operação Resgate V fiscalizou 47 locais de trabalho em 19 estados e no Distrito Federal, encontrando dezenas de vítimas em condições degradantes, sem registro formal, submetidas a jornadas exaustivas e, em muitos casos, vivendo em alojamentos improvisados.
Os órgãos envolvidos — MPT, MTE, MPF, DPU e Polícia Federal — afirmam que as ações continuarão nos próximos meses e que novos processos de responsabilização civil e criminal devem ser abertos contra os empregadores flagrados.
