Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Pauta voltada à proteção da infância foi anunciada por Motta (ao centro) na semana passada
A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescentes. Nesta semana, os parlamentares priorizarão esses temas em virtude do Dia das Crianças e do Dia dos Professores.
O anúncio foi feito no último dia 10 pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O que pode ser votado hoje:
- Projeto de Lei (PL) 1556/19, do ex-deputado Edilázio Júnior (MA), que concede direito à meia-entrada para professores da educação básica. Hoje o benefício é restrito a professores da rede pública e de algumas localidades;
- PL 4937/24, do Senado, que transforma em lei o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023;
- PL 1971/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que cria a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital;
- PL 3287/24, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que prevê o uso de algoritmos para combater crimes virtuais contra crianças e adolescentes;
- PL 5669/2023, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Escolas (Prever);
- PL 3444/23, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que regulamenta a atividade de influenciador digital;
- PL 2225/24, da deputada Laura Carneiro, que prevê políticas para aproximar crianças e adolescentes do meio natural; e
- PL 2810/25, do Senado, que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças, adolescentes.
O que foi aprovado ontem
Na terça (14), a Câmara aprovou várias propostas relacionadas a crianças e adolescentes. Confira:
- PL 3824/23, que cria a Política Mais Professores para o Brasil a fim de estimular jovens a cursarem licenciatura para dar aulas no ensino básico em troca de bolsas;
- PL 743/23, que permite o transporte de professores do ensino básico da área rural em veículos de transporte escolar;
- PL 3096/24, que inclui os alunos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica no programa de transporte escolar se residentes em área rural;
- PL 672/25, que garante de piso salarial dos professores para contratos temporários;
- PL 1924/25, que modifica a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) prevendo planos de ação de quatro anos com metas e indicadores;
- PL 625/25, que cria o Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios com políticas para garantir creches e valorizar os profissionais de creches públicas;
- PL 2122/25, que especifica ações a serem adotadas nas escolas por psicólogos e assistentes sociais para melhorar as relações interpessoais; e
- PL 6234/23, que prioriza a tramitação de inquéritos policiais, investigações e processos judiciais relacionados a crimes contra a vida de crianças ou adolescentes.
