O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (14) que a Casa assume a responsabilidade de aprovar um novo Plano Nacional de Educação (PNE) que seja de fato nacional e una o país em torno da educação de qualidade para todos os brasileiros.
Conforme lembrou, o novo PNE, em análise na Câmara (PL 2614/24), define como prioridade garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental.
“Nada melhor para a sociedade do que estar tratando aqui de algo inegociável, que é o futuro do nosso país, e passa pela aprovação do Plano Nacional de Educação, que vai trazer as metas que deverão ser cumpridas por meio de um esforço coletivo para que, nos próximos dez anos, o Brasil possa avançar substancialmente na educação pública”, afirmou.
O presidente destacou ainda que o plano foi “desenvolvido com atenção às peculiaridades nacionais”. Segundo ele, o plano reconhece que não é possível pensar em soluções uniformes para um Brasil continental e diverso.
Hugo Motta participou da reunião de leitura do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE).
“Pautamos nesta semana 16 projetos voltados à educação e também à infância”, destacou o presidente. “Quando assumi a presidência, fiz questão de dizer que a pauta da educação seria prioridade.”
Professores
Motta também homenageou os educadores, chamando-os de “verdadeiros agentes de transformação social”. Ele destacou que o novo PNE estabelece a valorização dos profissionais da educação em posição central. “Sem professores bem formados, adequadamente remunerados e reconhecidos pela sociedade, não há educação de qualidade possível”, disse o presidente.
Sem radicalismo
Hugo Motta também elogiou a presidente da comissão especial que analisa o PNE, deputada Tabata Amaral; e o relator, deputado Moses Rodrigues, além dos vice-presidentes, deputados Pedro Uczai, Socorro Neri e Rafael Brito.
“Eu pedi a eles que não deixássemos o radicalismo político que estamos vivendo atrapalhar o Plano Nacional de Educação”, disse Motta. “Não existe educação de direita ou de esquerda. Existe a educação do nosso país.”
O Ministério da Educação também foi mencionado por Hugo Motta: “Sempre esteve presente quando foi chamado.”
Novo PNE
O projeto do novo PNE, enviado ao Congresso pelo governo federal, prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2035 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
O novo plano substitui o que está atualmente em vigor (2014-2024), que teve sua vigência prorrogada até o fim deste ano.
