SP Por Todas: projeto pioneiro de SP prende 73 agressores de mulheres em dois anos
A Secretaria da Segurança Pública implantou, há dois anos, o monitoramento eletrônico de infratores que cumprem pena em regime aberto ou foram beneficiados com liberdade condicional, por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas. No entanto, os casos de violência doméstica são prioridade. A iniciativa integra o SP Por Todas, movimento que reúne políticas públicas voltadas à defesa e autonomia das mulheres no estado.
O programa, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça, já resultou na prisão de 113 infratores na capital paulista. Entre os presos, 73 eram agressores de mulheres, o equivalente a 65% do total. As detenções ocorreram por descumprimento de medidas judiciais ou em cumprimento de mandados expedidos pela Justiça.
O acordo prevê o monitoramento de acusados de diversos tipos de crimes, como homicídios, roubos e furtos soltos em após a audiência de custódia. “Essa foi mais uma das iniciativas da gestão no combate à violência contra a mulher. O projeto já salvou a vida de dezenas de vítimas, já que a polícia consegue monitorar cada passo do agressor e se antecipar a uma possível tentativa de crime”, destacou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.
LEIA TAMBÉM: Como a tecnologia transformou o atendimento às mulheres vítimas de violência em São Paulo
Como funciona?
Após audiência de custódia e deliberação do Poder Judiciário, os infratores recebem a tornozeleira eletrônica e passam a ser acompanhados em tempo real pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Sempre que ocorre o descumprimento de alguma medida judicial, a sala de gerenciamento do Copom é alertada por meio de sinais sonoros e visuais. Um dos casos mais comuns é quando o agressor ultrapassa o perímetro de exclusão definido pela Justiça em situações de violência doméstica. Esse raio pode incluir, por exemplo, a residência da vítima e o local de trabalho de familiares.
Em caso de violação, a viatura mais próxima é direcionada para abordar o infrator, enquanto outra segue para o endereço da vítima. Paralelamente, um atendente do Copom entra em contato com a mulher para orientá-la — atendimento que também pode ser realizado por policiais femininas da Cabine Lilás. Além disso, a vítima pode acionar a central de forma imediata, utilizando o botão do pânico disponível no aplicativo SP Mulher Segura, caso perceba que o agressor esteja se aproximando.
LEIA TAMBÉM: Polícia Civil prende 355 agressores de mulheres no estado de SP
Mais casos de violação
Outros exemplos que geram o alerta na central de gerenciamento são quando o infrator tenta romper a tornozeleira, não carrega a bateria do dispositivo, deixa o equipamento descarregado ou se ausenta do município por mais de oito dias sem avisar o Poder Judiciário. Atualmente, 220 infratores são monitorados com tornozeleira eletrônica na capital paulista, sendo 177 em decorrência de medidas protetivas e 43 por medidas cautelares.
LEIA TAMBÉM: Governo de SP e Justiça firmam parceria para monitorar presos que violam a ‘saidinha’
App SP Mulher Segura
O aplicativo SP Mulher Segura, do Governo de São Paulo, é uma ferramenta gratuita que facilita o pedido de ajuda e o acesso a serviços de proteção para vítimas de violência doméstica. O app permite o registro de boletins de ocorrência 24 horas por dia e foi desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. Outro diferencial da ferramenta é o botão do pânico, que pode ser acionado por mulheres com medidas protetivas que precisem de ajuda imediata. O pedido é registrado pela central da Polícia Militar, que envia socorro ao endereço geolocalizado pelo app.
SP Por Todas
A conscientização pelo fim da violência contra a mulher é o foco do movimento SP por Todas, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira para elas.
Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem soluções como o lançamento do aplicativo SP Mulher Segura, que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime; e a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas. Mais informações www.spportodas.sp.gov.br.
O post SP Por Todas: projeto pioneiro de SP prende 73 agressores de mulheres em dois anos apareceu primeiro em Agência SP.
