A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir denúncias contra o Hospital São Vicente de Paulo, em Taguatinga (DF).
O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 14 horas, no plenário 9.
Erika Kokay afirma que o hospital, inaugurado em 1976 como instituição psiquiátrica, mantém internações prolongadas, descumprindo a política de desinstitucionalização.
A Lei Distrital 975/95 já prevê a redução progressiva dos leitos psiquiátricos no prazo de quatro anos, mas a regra vem sendo descumprida há mais de 25 anos.
Denúncias
“Recentemente, tomamos conhecimento de óbitos que ocorreram nas dependências do Hospital São Vicente de Paulo, em circunstâncias que precisam ser investigadas”, cobra a deputada.
A audiência, segundo ela, é “imprescindível para assegurar a transparência na apuração dos acontecimentos, a responsabilização por eventuais omissões e a efetiva proteção à vida e à dignidade humana”.
