O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Projeto de Lei 2628/22 vai blindar a infância brasileira contra a exploração, a violência e a perversão presentes no ambiente digital. Motta discursou na comissão geral que debate a proteção de crianças e adolescentes nas redes.
“Essa não será apenas mais uma lei. Será um pacto. Um pacto entre gerações, para que cada criança deste país tenha o direito sagrado de viver sua infância com dignidade, com inocência e com respeito”, afirmou.
“A história julgará a todos nós. E que a história possa dizer que, neste momento, o Brasil não se calou. Que o Brasil escolheu proteger os seus filhos. Que o Brasil soube se erguer diante do inadiável”, discursou o presidente.
Votação acelerada
Nesta terça-feira (19), o Plenário aprovou requerimento de urgência do projeto, que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador.
A proposta estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis.
Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões.
Denúncias
De acordo com Hugo Motta, o país se chocou com as denúncias feitas pelo influencer Felca sobre a adultização das crianças no ambiente digital. O presidente destacou que o tema ganhou as ruas e virou conversa de família, de bar, de escola e de igreja.
“E que bom que isso tenha acontecido, porque hoje o tema também ganha o Congresso. E o Congresso nada mais é do que a extensão da rua, o ouvido e a pele da sociedade”, disse Motta.
“O Brasil despertou para uma urgência que já não pode mais ser empurrada adiante. E é com essa consciência que anuncio: esta Casa tem a chance de escrever uma página histórica”, afirmou o presidente.
