Em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2), o secretário extraordinário da Casa Civil para a COP30, Valter Correia da Silva, detalhou o volume de investimentos e o andamento das obras para a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, prevista para novembro, em Belém. Segundo ele, mais da metade da população da capital paraense será beneficiada.
“O governo do Pará, junto com o governo federal, está investindo em torno de 4 bilhões de reais em obras estruturantes, principalmente nas áreas de rios, córregos e saneamento básico. Fundamentalmente, vão ficar de legado e atingem direta ou indiretamente mais de 800 mil pessoas”, disse.
O centro que vai abrigar os principais eventos da COP30, por exemplo, está sendo construído com cerca de R$ 1 bilhão de compensação ambiental da mineradora Vale.
“Está previsto para esta semana o início da montagem dessas estruturas num local chamado Parque da Cidade, que é um antigo aeródromo que o governo federal cedeu para o governo do estado. Uma área de 500 mil m², onde teremos tanto a Zona Azul, que é a área da ONU, quanto a Green Zone, a área verde onde estarão os pavilhões de empresas e da sociedade civil”, disse.
Gastos públicos
A audiência na Câmara foi pedida pelo deputado Junio Amaral (PL-MG) sob o argumento de fiscalização de cerca de R$ 1 bilhão que o governo federal pretende aplicar em variadas ações da COP30. O deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) defendeu o volume de recursos públicos.
“O Brasil reservou no seu orçamento R$ 1 bilhão. Não era para menos, a gente precisa dar importância a esse tema. E vai deixar um legado muito grande, porque tem muito investimento em infraestrutura”, observou.
A Secretaria Extraordinária da Casa Civil foi criada, no ano passado, para coordenar a preparação para a COP30 em articulações interministeriais e interfederativas. O secretário garantiu que há transparência em todos os contratos e acompanhamento das ações por parte da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). O planejamento e a gestão de logística acontecem em colaboração com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), a mesma que auxiliou o Brasil na organização das cúpulas do G20 e do BRICS.
Segurança e hospedagem
Fonte de preocupação internacional, a segurança das delegações será garantida por meio de operação integrada entre Forças Armadas, Polícia Federal, polícias estaduais e guardas de Belém. O Sistema Único de Saúde (SUS) será valorizado no atendimento de urgências. Valter Correia da Silva apontou avanços nas soluções de hospedagem, mas admitiu pendências.
“Hoje já podemos dizer que temos quartos suficiente para abrigar a COP, porém ainda temos um problema que estamos trabalhando que é a questão do custo da hospedagem em Belém: ainda chega, em alguns momentos, a pontos até bastante fora da curva”, disse.
O secretário avalia que haverá cerca de 55 mil leitos disponíveis por meio de hotéis (14,3 mil), aluguel de curto prazo (25 mil), navios (5 mil) e outras soluções (10,5 mil), como adaptação de instalações de escolas e das Forças Armadas. Três novos hotéis estão em fase final de construção e, segundo Valter da Silva, haverá acomodação para todos os públicos e atenção especial para os povos tradicionais. Vice-presidente da comissão, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) fez avaliação positiva das medidas até aqui.
“Isso nos dá uma segurança muito grande quanto aos procedimentos e quanto à gestão correta para que nós tenhamos pleno êxito nesta tão importante iniciativa”.
O governo avalia que a COP30 já colocou a Amazônia no centro do debate global e impulsionou o turismo e a economia de Belém, com valorização das comunidades tradicionais.
Alimentação e acessibilidade
Valter da Silva anunciou outras providências, como a adoção de rígido protocolo de segurança alimentar, com cardápios que respeitam diferentes dietas e tradições alimentares. Segundo ele, haverá prioridade para produtos locais, da estação e com baixa pegada de carbono. Trinta por cento dos alimentos serão provenientes da agricultura familiar e da agroecologia, informou.
O secretário adiantou também que haverá tradução e interpretação para 197 países em português, seis línguas oficias da ONU (árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol) e intérprete de sinais internacionais. Ele garantiu ainda a adoção de tecnologias assistivas e acessibilidade na infraestrutura física para as pessoas com deficiência.
Além disso, segundo o secretário, haverá mecanismos oficiais para a compensação voluntária de carbono. Segundo ele, todas as emissões geradas serão calculadas para fins de compensação, seguindo a meta de COP30 neutra em carbono.
