Projeto aprovado facilita repasse de verba federal de segurança pública para municípios
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da…
Política
Comissão aprova projeto que muda designação de vigilante para agente de segurança privada
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança…
Aprovado projeto que permite férias a servidor e estagiário na mesma época que cônjuge ou dependente com deficiência
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e…
Comissão aprova projeto que visa coibir propaganda enganosa de consórcios
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da…
Lei dos Medicamentos Genéricos completa 25 anos; deputados avaliam impactos da norma
Mateus Pereira/Governo da Bahia Em 2023, foram vendidos mas de 2 bilhões de genéricos A venda de medicamento…
Comissão de Orçamento quer votar LDO de 2025 até 9 de julho
Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pretende votar o relatório final do projeto da Lei…
Comissão aprova projeto que obriga escola a alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro incluiu a obrigação na lei que trata dos direitos das pessoas com…
Comissão aprova projeto que transforma Cefet de MG e RJ em universidades tecnológicas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogério Correia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e…
Projeto cria cotas no serviço público para mulheres saídas do sistema prisional
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, a autora do projeto O Projeto de Lei 661/24…
Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15)…